Direitos de uma mulher grávida na Europa
Como em qualquer local no mundo os direitos de uma mulher grávida na Europa tambémdevem ser respeitados para que esta futura mamãe esteja bem acolhida neste momento tão especial de sua vida.
Morar em outro país é um grande desafio. Aprender a lidar com tantas diferenças como: cultura, língua, crenças, comida, enfim não é nada fácil mas saiba que o auto conhecimento é algo que ninguém tira de você, ou seja, é um sacrifício que vale a pena e agora você poderá ensinar ao filho.
Mas não esqueça que a mulher grávida deve conhecer as leis europeias para sua condição, com isso, poderá solicitar seus direitos.
Para te ajudar futura mamãe, neste artigo você vai conhecer os direitos de uma mulher grávida na Europa, confira.
Saúde e segurança das mulheres grávidas e das que deram recentemente à luz
Nos termos da legislação os direitos de uma mulher grávida na Europa são:
As trabalhadoras grávidas têm o direito de comparecer a consultas pré-natais durante o horário de trabalho com pagamento integral;
As mulheres têm direito a uma licença de maternidade de pelo menos 14 semanas antes ou após o parto e devem ter pelo menos 2 semanas de licença antes ou após o parto.
Os empregadores não devem demitir uma mulher que esteja grávida ou em licença de maternidade, exceto em circunstâncias excepcionais que não estejam relacionadas com gravidez / maternidade;
Você não pode expor uma trabalhadora grávida a produtos químicos, agentes biológicos ou a um ambiente físico que seja perigoso ou prejudicial à saúde de seu filho;
Você deve evitar quaisquer riscos para uma mulher grávida ajustando suas condições de trabalho ou horário de trabalho. Se você não puder fazer isso, você deve movê-la para outro emprego. Se isso não for possível, ela deve receber uma folga remunerada;
As trabalhadoras grávidas não podem realizar trabalho noturno durante a gravidez ou logo após o parto, se isso pode causar um risco à sua saúde e segurança. Em caso afirmativo, você deve transferi-los para o trabalho diurno. Se isso não for possível, você deve dispensá-los do trabalho ou iniciar a licença de maternidade;
Como proteger os direitos das mulheres na Europa?
A Europa criou uma série de artigos legislativos sobre os direitos das mulheres, exigindo a igualdade de tratamento no local de trabalho e no fornecimento de bens e serviços.
Os direitos de uma mulher grávida na Europa inclui o tempo de folga remunerado para consultas pré-natais, a proibição de demissão por motivo de gravidez e o direito a avaliações de saúde e segurança para gestantes e trabalhadoras que amamentam.
O direito que a Europa oferece a uma camada extra de proteção quando a interpretação nacional dos direitos à gravidez e maternidade está em questão podendo ser remetida ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
Por exemplo, foi o TJUE que: estabeleceu que uma trabalhadora grávida não precisa comparar a sua situação com a de um doente para demonstrar discriminação; constatou que a proibição de demissão por motivo de gravidez incluía a demissão do trabalho a termo.
Inclusive quando o trabalho cobriria a licença de maternidade e descobriram que as mulheres não devem perder suas férias anuais quando estão em licença maternidade.
Melhores países da Europa para dar à luz
Os direitos de uma mulher grávida na Europa são verdadeiramente respeitados, pois você pode até fazer a escolha de onde gostaríamos de dar à luz e, mais importante, temos a garantia de cuidados pré-natais e pós-natais especializados.
A Estratégia Nacional de Maternidade da Irlanda, por exemplo, compromete-se a proporcionar ainda mais opções às mulheres quanto ao local onde gostariam de dar à luz e ao nível de apoio que gostariam de receber.
A estratégia propõe um modelo de cuidado com três vias de atendimento; Cuidados Suportados, Cuidados Assistidos e Cuidados Especializados.
De acordo com a estratégia em todos os caminhos, os cuidados serão centrados na mulher e fornecidos por uma equipe multidisciplinar.
Na sala de parto ou no centro cirúrgico de uma maternidade ou unidade atendida por obstetras especialistas, enfermeiras e parteiras; em casa, na sua própria cama, com a ajuda da parteira da comunidade, em uma piscina de parto, trabalhando à luz de velas;
Onde quer que uma mulher opte por dar à luz; uma vez que essa escolha é informada pelas melhores práticas e é segura e apropriada para ela e seu filho, certamente isso é que importa, pois a mãe precisa se sentir acolhida.
No recente indicador da Mother’s Index, produzido em 2015, mostram melhores países para dar á luz a seu filho:
1ºNoruega
2º Islândia
3ºDinamarca
4º Suécia
5ºHolanda
6º Irlanda
7ºEspanha
8ºAlemanha
9ºAustrália
10º Bélgica
Os piores países para você não dar á luz ao seu filho são: Somália; que vieram por último (179), RD Congo (178), República Centro-Africana (177), Mali (176), Níger (175), Gâmbia (174), Costa do Marfim (173), Chade (172) e Guiné-Bissau. Bissau (171), enquanto o Haiti e Serra Leoa foram juntos 170.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar de uma redução de 44% nas mortes maternas entre 1990 e 2015, aproximadamente 830 mulheres ainda morrem todos os dias devido a complicações na gravidez e no parto.
A grande maioria ou 99% dessas mortes ocorrem em países em desenvolvimento.
A OMS também afirma que o atendimento especializado antes, durante e após o parto pode salvar a vida de mulheres e bebês recém-nascidos.
O 16º relatório anual da Save the Children sobre o estado da mãe do mundo (2015) contém o Índice das Mães; que avalia o bem-estar de mães e crianças em 179 países em todo o mundo confirmou o indicador da Mother’s Index acima.
Utilizando os dados mais recentes sobre saúde das mulheres e crianças, nível educacional, bem-estar econômico e participação política das mulheres, o índice mostra quais países são os melhores para as mulheres parirem e aqueles em que eles e seus bebês enfrentam as maiores dificuldades.
Agora você já sabe quais os direitos de uma mulher grávida na Europa, com isso, poderá ficar mais tranquila e aguardar a chegada do nascimento do seu filho mais tranquila e sabendo que será acolhida pelas leis. Continue acompanhando nosso blog sempre trazemos novidades.