Como funciona a aquisição e perda da cidadania alemã
A aquisição e perda da cidadania alemã exigem provas de que não houve perda da nacionalidade alemã para a pessoa ou para qualquer pessoa na linha de descendência do primeiro ancestral que deixou o território alemão.
Isso normalmente requer uma declaração do governo de cada país em que a pessoa residiu por um período prolongado.
É importante primeiramente que procure saber como está a situação da sua cidadania ou de seus familiares para saber como deve proceder e assim recuperá-la, porém fique atento que existem diversas situações que podem fazer você perder a sua cidadania.
Para te ajudar a esclarecer suas dúvidas sobre aquisição e perda da cidadania alemã,preparamos este artigo para você, confira.
É possível perder a cidadania alemã?
Há diversas maneiras de perder a cidadania alemã, veja as principais;
Através da aquisição de uma cidadania estrangeira;
Até abril de 1953, se uma mulher alemã se casasse com um cidadão estrangeiro;
Por estar ausente do território alemão por mais de 10 anos antes de 1914;
Servindo em um exército estrangeiro ou governo sem a permissão do governo alemão;
Desde 1977, através da adoção por um cidadão estrangeiro, se através da adoção a criança adquirir uma nacionalidade estrangeira;
Se a cidadania foi despojada por lei;
Adquirir uma nacionalidade estrangeira não significa automaticamente a aquisição e perda de cidadania alemã.
Para manter o status de cidadã alemã, é possível manter a cidadania original e adquirir uma cidadania estrangeira, solicitando uma concessão das autoridades alemãs, que deverão provar os vínculos com a Alemanha.
O subsídio precisa ser recebido antes de solicitar a nacionalidade estrangeira e tem uma data de expiração de 2anos.
Além disso, a naturalização de uma criança pode estar ligada a particularidades: muitas vezes, os pais incluiriam seus filhos em seu próprio pedido de naturalização em um país estrangeiro.
Nestes casos, é possível que a cidadania alemã da criança tenha sido perdida, mas esta é uma área complexa.
Posso perder automaticamente minha cidadania alemã?
Sim. Qualquer cidadão alemão que solicite e adquira a cidadania estrangeira, seja na Alemanha ou no exterior, perde automaticamente sua cidadania alemã.
Isso ocorre automaticamente por lei; você não precisa fazer uma declaração especial ou notificar as autoridades alemãs e não faz diferença como você adquiriu a cidadania alemã.
Para evitar aquisição e perda da cidadania alemã desta forma, você deve solicitar e obter permissão para manter sua cidadania alemã antes de adquirir a cidadania estrangeira.
Ao emitir passaportes, registrar nascimentos, processar a imigração subsequente de membros da família, etc., as autoridades asseguram que as pessoas em questão ainda sejam cidadãos alemães.
Possuir um passaporte ou bilhete de identidade alemão não constitui, em si, prova de cidadania.
Posso desistir da minha cidadania alemã?
A lei de nacionalidade alemã permite que seus cidadãos desistam de sua cidadania, desde que possam demonstrar que solicitaram a cidadania de outro país cujas autoridades responsáveis tenham assegurado que a aquisição de tal cidadania é possível.
A aquisição e perda da cidadania alemã é efetiva quando a pessoa em questão é emitida um documento para este efeito, contanto que ele ou ela possa demonstrar que adquiriu outra cidadania no prazo de um ano após a emissão do documento.
As pessoas empregadas no serviço público e ainda em relação oficial com funções de direito público, não podem ser libertadas de sua cidadania alemã. Pessoas sujeitas ao serviço militar obrigatório devem receber a aprovação do Ministério Federal da Defesa.
O que significa a obrigação de escolher a cidadania?
Qualquer pessoa com nacionalidade múltipla que adquiriu cidadania alemã de acordo com o princípio do local denascimento (Seção 4 parágrafo 3 da Lei de Nacionalidade) ou por naturalização de acordo com a Seção 40 b da Lei de Nacionalidade deve escolher entre sua nacionalidade alemã e estrangeira ao atingir a maioridade e antes de completar 23 anos.
Ao abrigo no país é um direito especial limitado ao tempo para a naturalização aconteça isto também se aplica a crianças que ainda não tinham 10 anos em 31 de Dezembro de 2000.
Ao escolher a outra cidadania, você perde a cidadania alemã. O mesmo acontece se você não declarar uma escolha antes de seu aniversário de 23 anos.
Aqueles que desejam manter sua cidadania alemã devem declarar isso antes do seu 23º aniversário. Eles também devem renunciar oficialmente à sua cidadania estrangeira antes de completarem 23 anos, caso contrário, aquisição e perda da cidadania alemã acontecerá automaticamente.
Se ficar claro que não é possível renunciar à cidadania estrangeira ou fazê-lo antes do prazo ou que isso causaria dificuldades excessivas, então a pessoa em questão pode solicitar dupla nacionalidade antes de completar 21 anos.
As pessoas elegíveis para solicitar a naturalização também podem solicitar dupla nacionalidade, se isso for justificado no caso.
E as crianças alemãs que são adotadas por estrangeiros?
Crianças alemãs adotadas por pais estrangeiros e que adquirem a cidadania dos pais perdem a nacionalidade alemã. Isso não se aplica se eles mantêm uma relação legal com seus pais alemães.
Que tal servir nas forças armadas de um estado estrangeiro?
Qualquer pessoa com mais de uma cidadania que entre o serviço das forças armadas de um estado estrangeiro sem a aprovação prévia do Ministério Federal da Defesa ou seu representante designado, ou sem ter o direito, com base em um tratado bilateral, de se juntar às forças armadas deste estado voluntariamente, terá aquisição e perda da cidadania alemã.
O que posso fazer se perdi minha nacionalidade alemã?
Perder a cidadania alemã também significa perder todos os direitos e obrigações associados a ela. Mesmo se você ainda tiver seu passaporte alemão, em termos legais você se tornou um estrangeiro e precisa de uma autorização de residência e trabalho para viver e trabalhar na Alemanha.
Você pode recuperar sua cidadania alemã por meio de renacionalizarão, porém é preciso que entre em contato com a autoridade local de naturalização para obter mais informações.Agora você já sabe como acontece a aquisição e perda da cidadania alemã, fique atento para saber se a sua ainda está ativa e se pode solicitá-la. Continue acompanhado nosso blog sempre trazemos novidades incríveis do universo internacional.